Os dias de férias são corridos, independentemente de o mês ter 30, 31 ou mesmo 28 dias. No Brasil, em regra, deve-se ter 30 dias de férias. No entanto, há um requisito essencial para aquisição desse direito, qual seja: o decurso de um período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, podendo ser ele por prazo determinado ou indeterminado. Sobre o período aquisitivo é correto afirmar que:
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O período aquisitivo de férias é o período de 12 meses que antecede o direito do trabalhador de tirar 30 dias de férias. Quando o colaborador cumpre os 12 meses de trabalho, do chamado período aquisitivo de férias, ele entra no período concessivo de férias, quando a empresa em acordo com o colaborador tem um período de 12 meses para conceder ao seu funcionário o direito de gozar das suas férias.
Por esse motivo, é fundamental que a empresa tenha de forma clara o que significa o período aquisitivo de férias, pois ao término dele e a entrada do período concessivo de férias, será mais fácilplanejar as férias do colaborador, seguindo à risca todas as obrigatoriedades diante das leis trabalhistas.
Muitas dúvidas ainda surgem entre os gestores de pessoas e os responsáveis do setor de recursos humanos quando o assunto é o direito dos trabalhadores em relação às férias, por isso falaremos sobre o período aquisitivo de férias e qual a importância de planejar esse momento para que a empresa não fique no prejuízo.