Question

Os deputados são eleitos pelo sistema proporcional, conforme o artigo 45 da Constituição Federal. Esclareça o que é este sistema proporcional, e se é aplicado também aos Senadores da República e aos legislativos das demais esferas da Federação. Esclareça, ainda, os reflexos deste sistema na chamada "fidelidade partidária". fundamentar todos os requisitos desta! ​

Answer 1

Resposta:

Há dois tipos de sistema atualmente no Brasil: o majoritário e o proporcional. O sistema proporcional é usado para eleger deputados federais, deputados estaduais, deputados distritais ( no caso de Brasília) e também vereadores quando for o caso. No caso do Senadores eles usam o sistema majoritário, que é o mesmo mesmo para eleger chefes do Poder Executivo.

Primeiramente, deve-se entender o que é Fidelidade Partidária. Consiste na obrigação que os parlamentares possuem com seus partidos de acordo com regras previamente estabelecidas.