Os delitos que atentam contra a integridade de uma pessoa, havendo ameaça à vida ou não, estão
englobados numa grande categoria, chamada crimes contra pessoa. Protege-se, nesse capítulo do
Código Penal, os atributos do ser uma em diversas dimensões.
Sobre os crimes contra a pessoa, assinale a alternativa INCORRETA-
Α.
O crime de extorsão consiste em constranger alguém, mediante violência ou grave
ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem
econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa.
O crime de furto consiste na subtração , para si ou para outrem, coisa alheia móvel.
O
O crime de furto mediante fraude consiste na obtenção, para si ou para outrem,
vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante
artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.
D.
Trata-se a extorsão de crime formal, que consia-se independentemente da
obtenção da vantagem indevida
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Resposta:
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A
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O crime de estelionato trata da obtenção, para si ou para outrem, de vantagem ilícita em prejuízo próprio induzindo alguém a erro (alternativa incorreta C).
Para a consumação do crime de estelionato, são necessários alguns requisitos, são eles:
- a obtenção de vantagem ilícita;
- prejuízo de uma pessoa em detrimento de outra;
- utilização de meio ardil;
- levar a pessoa ou a induzir a erro.
Este crime possui apenas a forma dolosa, quando existe a intenção de causar o dano, não existindo previsão culposa.
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