Os defeitos ou vícios de um negócio jurídico são as imperfeições que podem surgir em razão de irregularidades na formação da vontade ou declaração de vontade de uma das partes e, de acordo com o tamanho desse vicio, o negócio jurídico pode ser considerado absoluto ou relativamente nulo.
Examine as proposições abaixo sobre negócios jurídicos.
I. A validade do negócio jurídico requer agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável; e forma prescrita ou não defesa em lei.
II. Os negócios jurídicos em geral devem ser interpretados da maneira mais favorável àquele que esteja de boa-fé, cabendo ao aplicador do direito buscar mais a real vontade das partes quando celebraram o negócio do que o teor do instrumento contratual.
III. O silêncio importa anuência quando os usos o autorizarem ainda que necessária a declaração de vontade expressa.
IV. Na sistemática do Código Civil, que adotou o princípio da confiança, é nulo o negócio jurídico celebrado com erro, desde que o erro seja substancial, podendo ser percebido por pessoa de diligência normal em face das circunstâncias do negócio.
V. São anuláveis os contratos onerosos do devedor insolvente, quando a insolvência for notória, ou houver motivo para ser conhecida do outro contratante.
Pode-se afirmar que:
Escolha uma:
a.
As assertivas IV e III e V são as únicas falsas.
b.
Somente a III é falsa.
c.
As assertivas I e V são as únicas verdadeiras.
d.
As assertivas III e IV são as únicas falsas.
e.
As assertivas I e II e III são as únicas verdadeiras.
Soluções para a tarefa
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Resposta:
c
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Errada
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Resposta:
III e IV são as únicas falsas
Explicação:
Corrigido pelo AVA
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