Question

“Os danos causados pela estrutura pertencente à mineradora Samarco, cujas donas são a Vale e a BHP Billiton, não ficaram restritos às capelas de Mercês e São Bento em Bento Rodrigues, Santo Antônio e São Vicente em Paracatu de Baixo e Nossa Senhora da Conceição, no distrito de Gesteira, em Barra Longa, todas do século XVIII.
De acordo com imagens de satélite e levantamentos em bases de dados oficiais, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), os rejeitos atingiram, cinco cavernas, uma mina de ouro tricentenária e ruínas de uma fazenda do período colonial.
O rompimento ainda provocou a destruição de 2,2 quilômetros do eixo do Caminho dos Diamantes da Estrada Real e causou estragos em cinco marcos turísticos. Entre as cidades de Barra Longa e Rio Doce, a 100 quilômetros da barragem, a lama atingiu a rota de peregrinação Caminho Religioso de São José. O encontro do Rio Piranga com o Ribeirão do Carmo, que forma o Rio Doce, tombado como conjunto paisagístico da cidade, também foi afetado.”
(MP diz que estragos ao patrimônio de Mariana e região superaram estimado. Disponível em: Acesso em: 29 abr. 2016.)
O Conselho Estadual do Patrimônio Cultural – CONEP – deliberou, no ano de 2014, aprovar a regulamentação dos estudos de impacto no patrimônio cultural no Estado de Minas Gerais. Considerando a matéria publicada pelo G1 e deliberação do CONEP sobre os estudos de impacto no patrimônio cultural, pode-se afirmar que:
Escolha uma:
a. Tal deliberação ressalta a importância de desenvolvimento de pesquisas científicas e tecnológicas para inovações no sentido de proteção do patrimônio cultural.
b. Tal deliberação do CONEP ressalta o compromisso do país na preservação dos recursos culturais, da biodiversidade, dos solos, dos recursos hídricos e da integridade dos sistemas climáticos.
c. São necessárias ações governamentais de proteção e uso sustentável das florestas e dos índios, patrimônio cultural da humanidade
d. São necessárias ações no sentido de conscientizar a sociedade empresária quanto à obrigação da preservação e recuperação do patrimônio cultural da humanidade, não sendo aceitos incentivos econômicos.
e. Após a deliberação do CONEP, para a implantação de qualquer empreendimento, obra ou projeto que tenha efeito sobre área de interesse histórico, artístico, arquitetônico ou paisagístico dependerá da elaboração de Estudo Prévio de Impacto Cultural (EPIC) e da aprovação do respectivo Relatório de Impacto no Patrimônio Cultural (RIPC).

Answer 1

Após a deliberação do CONEP, para a implantação de qualquer empreendimento, obra ou projeto que tenha efeito sobre área de interesse histórico, artístico, arquitetônico ou paisagístico dependerá da elaboração de Estudo Prévio de Impacto Cultural (EPIC) e da aprovação do respectivo Relatório de Impacto no Patrimônio Cultural (RIPC).