Os crimes omissivos configuram-se quando o agente não faz o que pode e deve fazer. Portanto, consiste sempre na omissão de uma determinada ação que o sujeito tinha a obrigação de realizar e podia fazê-lo.
Relativamente a esse tema, analise as afirmativas a seguir:
Soluções para a tarefa
A questão está incompleta, seguem abaixo as alternativas:
I. Os crimes omissivos são aqueles em que o agente viola o dever jurídico de agir, imposto pela norma, e basta a desobediência ao comando da norma para caracterizar o delito. São condições para a ocorrência dos crimes omissivos o conhecimento da situação típica da qual surge o dever e a possibilidade física real de realizar a ação ordenada.
II. Os crimes omissivos são aqueles em que o agente viola um dever de conduta, imposto pela norma, devendo iniciar a prática de um ato concreto para que ele se materialize. São condições para a ocorrência dos crimes omissivos o conhecimento da situação típica, da qual surge o dever e a possibilidade psíquica real de realizar a ação ordenada.
III. A diferença entre os crimes omissivos próprio e impróprio é que, no primeiro, a obrigação de agir decorre da norma, ao passo que, no segundo a obrigação é resultado de um especial dever jurídico de agir. Se a mãe deixa de alimentar o filho,que morre em decorrência dessa omissão, pratica o crime de homicídio. Se um terceiro pratica a mesma conduta, pratica o crime de omissão de socorro qualificada.
IV. Em regra, todos os crimes comissivos podem ser praticados por omissão, salvo aqueles em que é necessária uma atividade do agente. São elementos do crime comissivo por omissão a abstenção da atividade que a norma impõe, a superveniência do resultado típico em virtude da omissão, a ocorrência da situação de fato da qual deui o dever de agir.
Estão corretas as afirmativas I, III e IV.
Os crimes omissivos são aqueles em que há uma violação do dever jurídico de agir. Ou seja, o agente possuía prerrogativa para agir, porém não o fez. Deve existir uma situação típica para que se aplique a ocorrência desse crime, normalmente fica explícito na norma penal.
Eles podem também ser classificados em próprios ou impróprios, conforme a obrigação de agir, em decorrência da norma ou de dever jurídico.
Resposta:
Estão corretas as afirmativas I, III e IV.
Explicação: