Os crimes cujo processo dependem de queixa-crime (ação penal de iniciativa privada) têm prazo para instauração da ação. Esse prazo: A É prescricional, de 6 meses. B É decadencial, de 6 meses. C É prescricional, de 1 ano. D É decadencial, de 10 anos. E É decadencial e prescricional, de 10 anos.
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letra B, decadencial de 6 meses.
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