Os crimes contra a dignidade sexual são vários. Infelizmente, se
apresentam com uma frequência elevada e, geralmente, ocorrem
sorrateiramente. Muitas vezes têm como autores pessoas próximas
da vítima e de sua família. Mas nem sempre é assim: quanto ao crime
popularmente conhecido como “estelionato sexual”, é comum que o
ofensor seja um agente qualquer.
Sobre o crime de violação sexual mediante fraude, identifique a
alternativa correta:
a) A fraude resta caracterizada na simples mentira, que convence a vítima a
praticar o ato sexual, o que basta para configurar a prática do crime.
b) A fraude resta caracterizada na capciosa mentira, que convoca a vítima a
praticar o ato sexual, o que basta para configurar a prática do crime
c) A fraude se dá quando o sujeito oferece à vítima um bilhete premiado
em troca do ato sexual, daí o nome de “estelionato sexual”.
d) A fraude resta caract
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Letra D - A fraude resta caracterizada mediante o emprego do ardil, do engodo. Ela deve ser firme e forte o suficiente que se preste a inibir a livre manifestação sexual da vítima.
erikkacristina1:
Não estou convencido da letra D, pois ao inibir a livre manifestação sexual da vítima, se trataria de "estupro de vulnerável" e não de estelionato sexual.
Foi corrigido pelo ava, sobre inibir a livre manifestação sexual da vítima: está especificado no livro didático a diferença entre inibir e impedir totalmente que a vítima se manifeste.
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Resposta:
A fraude resta caracterizada mediante o emprego do ardil, do engodo. Ela deve ser firme e forte o suficiente que se preste a inibir a livre manifestação sexual da vítima.
Explicação:
Previsto no art. 215 do CP.
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