Os crimes contra a dignidade sexual possuem algumas peculiaridades.
Muitos deles, segundo a doutrina, sequer deveriam existir no mundo atual,
já que não são mais socialmente reprimidos. Ou seja, as pessoas já aceitam
a sua ocorrência com naturalidade. Mas, a despeito disso, o CP ainda os
tipifica como crime.
Sobre os crimes contra a dignidade sexual, especificamente quanto ao
crime de casa de prostituição, assinale a alternativa correta:
a) Tipificado no art 229 do CP, o crime de casa de prostituição ocorre
quando o sujeito é dono de um prostíbulo, e não exige habitualidade.
b) Tipificado no art 229 do CP, o crime de casa de prostituição ocorre
quando o sujeito é dono de um prostíbulo, e exige habitualidade
c) Tipificado no art 229 do CP, o crime de casa de prostituição ocorre
quando o sujeito é dono ou ajuda a manter um prostíbulo. O delito
exige habitualidade.
d) Tipificado no art 230 do CP, o crime de casa de prostituição ocorre
quando o sujeito é dono ou ajuda a manter um prostíbulo. O delito
exige habitualidade.
e) Tipificado no art 230 do CP, o crime de casa de prostituição ocorre
quando o sujeito é dono ou ajuda a manter um prostíbulo. O delito não
exige habitualidade.
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Alternativa C!!
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Resposta:
c) Tipificado no art 229 do CP, o crime de casa de prostituição ocorre
quando o sujeito é dono ou ajuda a manter um prostíbulo. O delito
exige habitualidade.
Explicação:
Esta é a opção correta.
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