Os crimes contra a administração pública são muitos, já que a própria essência da atividade da administração pública diz respeito aos interesses coletivos e por isso deve ser resguardada. Nesse arcabouço de ilícitos, temos alguns que somente podem ser praticados por funcionários públicos. Se, por acaso, o Sr. Ariovaldo, superior hierárquico de Juca (ambos servidores públicos) lhe descobre a prática de uma falta grave e, deliberadamente, com benevolência, deixa de cumprir com sua obrigação e imposição de sanção. Nessa hipótese, Ariovaldo cometeu que crime?
a) Condescendência criminosa, devendo ser responsabilizado por seus atos.
b) Condescendência escusável, não devendo responder criminalmente, eis que Juca é um bom homem.
c) Clemência salvadora, uma figura penal importada do direito estadunidense.
d) Prevaricação, por ser um crime mais amplo.
e) Concussão, porque Ariosvaldo era superior hierárquico
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Resposta:
a) Condescendência criminosa, devendo ser responsabilizado por seus atos.
Explicação:
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