os costumes podem criar crimes ? justifique
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Depende dos costumes, se a pessoa foi acostumada a roubar ela pode sim ter esse tipo de costume. Mais se a pessoa foi acostumada a ter educação e a ser gentil... ela pode ter costumes bom.
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Não. pois segundo o artigo 5 da Constituição Federal inciso XXXIX "não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal.
o costume pode auxiliar na interpretação do julgador, exemplo, o crime de furto é qualificado se for praticado durante o repouso noturno, no caso, para julgar o caso concreto o juiz pode decidir sobre o conceito de repouso noturno valendo-se do costume do local onde o crime foi praticado, isto porque, o horário de repouso noturno muda segundo o costume da região, e não é o mesmo se considerarmos uma área agrícola e o centro urbano.
o costume pode auxiliar na interpretação do julgador, exemplo, o crime de furto é qualificado se for praticado durante o repouso noturno, no caso, para julgar o caso concreto o juiz pode decidir sobre o conceito de repouso noturno valendo-se do costume do local onde o crime foi praticado, isto porque, o horário de repouso noturno muda segundo o costume da região, e não é o mesmo se considerarmos uma área agrícola e o centro urbano.
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