Os contratos são instrumentos que formalizam os negócios jurídicos de qualquer espécie e garantem sua validade. Para que produzam efeitos, é importante observar alguns princípios que são fundamentais.
Sobre os princípios dos contratos, assinale a alternativa correta:
A.
Devem ser expressamente indicados na lei que regulamenta cada tipo contratual.
B.
Podem ser livremente escolhidos pelas partes de acordo com o contexto ao qual se aplicam.
C.
Não podem incidir concomitantemente sobre um mesmo instrumento contratual.
D.
Dependendo da situação e das circunstâncias, um princípio poderá prevalecer sobre outro.
E.
São hierarquicamente classificados de acordo com as disposições do Código Civil.
Soluções para a tarefa
Resposta: D - Dependendo da situação e das circunstâncias, um princípio poderá prevalecer sobre outro.
Explicação: Um princípio contratual poderá prevalecer sobre o outro sempre que se perceber que essa valoração é necessária para o cumprimento do contrato firmado. Os princípios podem ser indicados expressamente em lei ou podem ser assimilados por reflexão a partir do dispositivo legal pertinente ao caso concreto. Não são objeto de escolha das partes envolvidas nem hierarquicamente classificados, de forma que incidem concomitantemente na relação contratual.
Resposta:
D. Dependendo da situação e das circunstâncias, um princípio poderá prevalecer sobre outro.
Explicação:
Um princípio contratual poderá prevalecer sobre o outro sempre que se perceber que essa valoração é necessária para o cumprimento do contrato firmado. Os princípios podem ser indicados expressamente em lei ou podem ser assimilados por reflexão a partir do dispositivo legal pertinente ao caso concreto. Não são objeto de escolha das partes envolvidas nem hierarquicamente classificados, de forma que incidem concomitantemente na relação contratual.