“Os contratos de trabalho, em relação à sua duração, podem classificar-se em
contrato por prazo indeterminado, que são aqueles que têm duração indefinida no
tempo e contratos por prazo determinado, cujo período de duração é estabelecido
desde o início da pactuação. A duração indeterminada dos contratos de trabalho é a
regra geral. Exatamente por isso, em qualquer contratação incide a presunção de que
a relação de emprego foi pactuada sem determinação de prazo, salvo se existir prova
em sentido contrário (Súmula 212, TST). Assim, a indeterminação do prazo de duração
do contrato de trabalho faz prevalecer, na prática e concretamente, o princípio da
continuidade da relação de emprego e o princípio da norma mais favorável, tendo em
vista que esta modalidade de contratação assegura ao trabalhador um conjunto mais
amplo de direitos rescisórios. E somente por exceção os contratos de trabalho serão
celebrados por prazo determinado.” (ROMAR, Carla T. M. . Direito do Trabalho
Esquematizado.
Com base no texto acima, estabeleça a distinção entre a contratação direta por prazo
determinado e o contrato de trabalho temporário, discorrendo sobre as características
de cada um
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Resposta:
Todos são iguais
Explicação:
perante a lei o caráter didático
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