Question

Os conselhos sociais são organizações que funcionam como ferramentas democráticas para garantir a participação ativa da sociedade na execução das políticas públicas.
No âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), escolha a opção que melhor caracteriza o principal agente responsável pelo controle social.
Escolha uma opção:
a. Conselhos Municipal de Assistência Social (CMAS).
b. Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS/Fundeb).
c. Conselho de Alimentação Escolar (CAE).
d. Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecane).
e. Conselho Nacional de Educação (CNE).

Answer 1

A alternativa correta sobre o conselho nacional responsável pelo controle é a letra E, haja vista que o Conselho Nacional de Educação é um dos órgãos regulamentadores do ensino brasileiro.

Como é regulamentada a educação no Brasil?

A educação no Brasil é regulamentada pela legislação educacional, tendo em vista que ela é a parte do direito que regula as formas de aprendizagem de um determinado país. No Brasil, essa regulação é feita pelo Plano Nacional de Educação, orientada pelo Conselho Nacional de Educação.

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