Question

Os Conselhos Federais e Regionais se fundamentam de regulamentos, regimentos, resoluções, deliberações e portarias. Todos estes no sentido de orientarem as normas dos profissionais da saúde através de atos normativos. O que são atos normativos?

Escolha uma:
a. Atos normativos são aquele que contém um comando geral do executivo, com objetivo da correta aplicação das leis.
b. Atos normativos são aquele que contém um comando geral do Conselho Federal, com objetivo da correta aplicação de regras , sem validade legal.
c. Atos normativos são aquele que contém um comando geral do executivo, com objetivo de manter a ética profissional.
d. Atos normativos são aquele que contém um comando geral do Conselho Regional, com objetivo de punir e penalizar.
e. Atos normativos são aquele que contém um comando geral do executivo, com objetivo manter o exercício profissional correto.

Answer 1

a. Atos normativos são aquele que contém um comando geral do executivo, com objetivo da correta aplicação das leis.

Answer 2

a. Atos normativos são aquele que contém um comando geral do executivo, com objetivo da correta aplicação das leis.