Question

Os Conselhos Estaduais de Educação foram instituídos pela LDB nº 4.024/61.

Answer 1

Os Conselhos Estaduais de Educação foram criados no ano de 1961 pela Lei Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

De acordo com a LDB, os Conselhos Estaduais têm como função atender as questões tanto do ensino primário, como médio e superior, a nível estadual.

Desta forma, compreende que esses Conselhos precisam atuar com um papel orientador para as questões das políticas educacionais do Estado, por meio de bases, atos normativos, etc.

Os Conselhos foram criados para acabar com a centralização do sistema de ensino.

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