Os conselhos de direitos seguem a legislação nacional na garantia dos direitos civis. Apresentam como finalidade coordenar, supervisionar e avaliar as políticas públicas. Sobre os princípios que fundamentam os conselhos de direito, disserte sobre a moralidade. Resposta... discursiva?
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A moralidade nos conselhos de direito requer o uso obrigatório de respeito, valores éticos, ter boa-fé, lealdade e honestidade durante as práticas, ao garantir que a sociedade seja presentada em todos os segmentos sociais em espera federal, estadual e municipal.
Princípios dos conselhos de direito
A Constituição Federal de 1988 garantiu muitos avanços relacionados a questões sociais, um deles, foi os conselhos de direito. De forma geral, todos os conselhos de direitos devem atuar a fim de fiscalizar, mobilizar, deliberar e ter função consultiva, entre o estado e os cidadãos.
Os seus princípios que reagem a administração pública são:
- Legalidade
- Impessoalidade
- Moralidade
- Publicidade
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#SPJ1
Anexos:
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