Question

os condutores se sujeitam a penalidades e medidas administrativas no caso de inobservância de qualquer norma ou preceito estabelecido pelo

Answer 1

Conselho Nacional de Trânsito(CONTRAN).

Quando o enunciado da questão fala sobre inobservância refere-se ao descumprimento das normas estabelecidas aqueles que tem o porte de uma habilitação para conduzir veículos automotores.

O maior órgão normativo que está relacionado os condutores de veículos é o CONTRAN, ele é o responsável pelo código de trânsito brasileiro, além de estar sempre atualizando as leis de trânsito que competem ao Brasil.

A inobservância por parte dos condutores gera multa e perca de pontos na sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação), que é o documento que os condutores devem portar para que estejam aptos a dirigir ou pilotar veículos automotores.

Espero ter ajudado, bons estudos e forte abraço!