Question

Os Comitês Onusianos relacionados aos Tratados de Direitos Humanos elaborados no âmbito das Nações Unidas, os chamados “mecanismos convencionais”, são responsáveis pelo monitoramento do cumprimento destes tratados pelos seus Estados-membros. Sem esses importantes mecanismos de supervisão e controle tais tratados teriam sua eficácia reduzida. Verifique o funcionamento de tais mecanismos e aponte qual das alternativas abaixo é a correta. Escolha uma: a. Somente os Estados podem denunciar outros Estados perante outros Estados-membros dos Comitês da ONU. b. Os Comitês apuram violações de direitos humanos cometidas por indivíduos, em descumprimento aos tratados aos quais eles se referem. c. O Brasil ratificou todos os Tratados Onusianos, com exceção da Convenção sobre o Direito das Pessoas com Deficiência. d. Os Comitês são órgãos judiciais que julgam Estados que não cumprem os Tratados aos quais se comprometeram. e. Indivíduos e organizações da sociedade civil podem levar denúncias de violações cometidas pelos Estados aos Comitês.

Answer 1

LETRA E
 Indivíduos e organizações da sociedade civil podem levar denúncias de violações cometidas pelos Estados aos Comitês..