Question

Os Centros de Internação Provisória são vinculados à Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente do Estado de São Paulo (Fundação CASA), que atendem adolescentes em internação provisória. A esse respeito, de acordo com o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente e com o conteúdo abordado no item “Conhecendo o CIP: organização e funcionamento”, é correta a afirmação: a. Os CIP atendem adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de internação. b. A internação provisória é uma medida socioeducativa determinada pelo Ministério Público. c. O adolescente suspeito de prática de ato infracional pode permanecer em internação provisória, até que o seu caso seja decidido pela autoridade judicial, pelo prazo máximo de 20 dias. d. Atividades pedagógicas são opcionais na situação de internação provisória. e. A regra geral é que o adolescente responda em liberdade.

Answer 1

E) A regra geral é que o adolescente responda em liberdade.