Question

Os biomas da Amazônia e Cerrado estão protegidos por qual lei

Answer 1

Resposta:

Com o objetivo de priorizar a conservação, a utilização e proteção da vegetação nativa do Cerrado, o senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou o Projeto de Lei (PL) 5.462/2019, que cria uma política de desenvolvimento sustentável do cerrado brasileiro, mediante ações de proteção, regeneração e uso dos recursos ambientes .