Os bens inalienáveis, disponíveis ou no comércio, são os que se encontram livres de quaisquer restrições que impossibilitem sua transferência ou apropriação, podendo, portanto, passar, gratuita ou onerosamente, de um patrimônio a outro, quer por sua natureza, quer por disposição legal.
Diante do exposto, analise as assertivas seguintes quanto à sua veracidade:
I. O ar, o mar e a luz solar, são exemplos de bens inexauríveis e, portanto, fora do comércio.
II. A captação, por meio de aparelhagem, do ar atmosférico ou da água do mar para extrair certos elementos com o escopo de atender a determinadas finalidades pode ser objeto de comércio.
III. A lei protege alguns bens de comercialização, para atender interesses econômico-sociais, à defesa social e à proteção de determinadas pessoas.
Agora assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a. Todas as afirmativas são verdadeiras.
b. Apenas a afirmativa I é verdadeira.
c. Apenas as afirmativas I e II são verdadeiras.
d. Apenas a afirmativa III é verdadeira.
e. Apenas as afirmativas I e III são verdadeiras.
Soluções para a tarefa
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A- Todas as alternativas são verdadeiras.
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13
olá!
no caso em questão podemos afirmar que a resposta certa é a letra a, qual seja: a. Todas as afirmativas são verdadeiras.
isso porque o texto da questão diz respeito ao direito relacionado aos bens patrimoniais e alguns de seus conceitos. nesse quesito, é importante salientar que tais bens estão disciplinados pelo código civil.
assim, alguns conceitos chaves como a questão da inalienabilidade dos bens pertencentes a união é de suma importância.
espero ter ajudado!
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