Question

Os bens imoveis de terceiros cujas benfeitorias reembolsáveis pelo dono do imóvel, devem ser aplicadas amortizações conforme previsto na Lei das sociedades anonimas?

Answer 1

Olá, tudo bem?

Ao investir em bens de terceiros as benfeitorias serão reembolsáveis e amortizadas conforme determina a Lei das Sociedades Anônimas.

A Lei  das S.As determina que o custo relativo as benfeitorias em bens que pertençam a terceiros (locados ou arrendados) será registrado como conta redutora do Ativo Imobilizado, a fim de que ocorra a depreciação ou amortização do valor gasto.

Cabe atentar aos seguintes detalhes no contrato de locação/arrendamento:

• benfeitorias com direito à indenização - deverá constar no contrato que as benfeitorias são passíveis de indenização.
• benfeitorias sem direito à indenização - ocorrerá se a reforma, melhoria ou construção realizada pelo locatário não for reembolsável.

Espero ter ajudado =D