Direito, perguntado por igormtcontato, 10 meses atrás

Os bens dominicais, por não estarem afetados a finalidade pública, estão sujeitos à prescrição aquisitiva.


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Respondido por hingridlara
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Resposta:

FALSO

Explicação:

A respeito dos bens públicos, assinale a alternativa correta.

A  - Os bens dominicais, por não estarem afetados a finalidade pública, estão sujeitos à prescrição aquisitiva.  (FALSA)

B  - Os bens públicos podem ser onerados com garantia real, eis que tais garantias possuem o condão de reduzir os riscos das relações travadas entre Administração e agentes privados.  (FALSA)

C  - Os bens de todas as empresas estatais são considerados bens públicos, uma vez que tais pessoas jurídicas compõem a Administração indireta.  (FALSA)

D  - O domínio eminente é a prerrogativa decorrente da soberania que autoriza o Estado a intervir em todos os bens localizados em seu território.  (CORRETA)

E  - A alienação de bens públicos imóveis pressupõe a sua desafetação, existência de justificada motivação, autorização legislativa, avaliação prévia e realização de licitação na modalidade tomada de preços.  (FALSA)

Parabéns! Você acertou! LETRA D

OU SEJA, TODAS OUTRAS ALTERNATIVAS SÃO FALSAS!

Q645417 I Prova: VUNESP - 2016 - IPSMI - Procurador

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