Os bens de uma entidade pública ou privada podem ser classificados como materiais, quando têm cárater de uso corrente, e patrimoniais, quando seu uso é de caráter permanente. Para classificar um bem numa categoria ou outra, deve-se observar a sua vida útil.
A Prefeitura Municipal de Barreirinhas está realizando a aquisição de quatro projetores de imagens, com valor unitário aproximado de R$ 2 mil, que serão utilizados pelas escolas do Município. Você trabalha no setor de patrimônio da Prefeitura e foi convidado para auxiliar na classificação contábil desses equipamentos. A dúvida está na classificação entre os grupos de materiais de consumo (despesa da atividade) ou de uso permanente (patrimônio/imobilizado). De acordo com seus entendimentos de contabilidade pública, realize a classificação desses materiais no grupo correto e explique o porquê de serem assim classificados.
Soluções para a tarefa
Resposta:
A classificação desses materiais depende da correta interpretação do conjunto de normas e leis que tratam do assunto. Segundo o § 2º do artigo 15 da Lei 4.320/1964, os materiais com vida útil superior a dois anos classificam-se no grupo de materiais permanentes . Já o artigo 179 da Lei 6.404/1976 trata que, no grupo de imobilizados, classificam-se os bens corpóreos destinados à execução da atividade da entidade. Considerando essas avaliações e o fato de que os equipamentos projetores de imagens encontram-se completamente enquadrados nessas leituras, conclui-se que os materiais serão classificados no grupo de materiais permanentes
Explicação:
Resposta verificada.
A classificação desses materiais depende de como é interpretado o conjunto de normas e leis que tratam de contabilidade pública. Os materiais com vida útil superior a dois anos são classificados como materiais permanentes, assim recebendo essa classificação.
A categorização de bens e materiais
Enquanto a classificação dos bens materiais destinados às atividades da organização na categoria de bens móveis, podem ser classificados como:
- Por natureza,
- Por antecipação e
- Por determinação legal.
Considerando essas avaliações e o fato de os equipamentos projetores de imagem se adequarem bem a essas leituras, pode se realizar a classificar os materiais como materiais permanentes.
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