Question

os bens alienáveis são os que se encontram livres de quaisquer restrições que impossibilitem sua transferência ou apropriação, podendo, portanto, passar, gratuita ou onerosamente, de um patrimônio a outro, quer por sua natureza, quer por disposição legal, que permite. i. o ar, o mar, a luz solar são exemplos de bens inexauríveis e inalienáveis. ii. a captação de bens inexauríveis, por meio de aparelhagem, do ar atmosférico ou da água do mar para extrair certos elementos com o escopo de atender a determinadas finalidades pode ser objeto de comércio. iii. alguns bens têm sua comercialidade excluída pela lei para atender aos interesses econômico-sociais. agora, assinale a alternativa correta: escolha uma:

Answer 1

As afirmativas I, II e III estão corretas.

Os bens no geral podem ser considerados alienados e apropriados, mas existem certas exceções. Os bens inexauríveis compreendem aqueles que são inapropriáveis, decorrentes da própria natureza, também conhecidos como coisas comuns a todos.

Compreendem exemplos de bens inexauríveis, o mar, a luz solar e o ar. Devido ao fato de todos esses bens estarem enquadrados nessa classificação dos direitos personalíssimos, visto que são inalienáveis.

Bons estudos!