Os benefícios sociais são importantes para os trabalhadores, pois, quando necessários, seja por doença, acidente ou mesmo aposentadoria, são uma fonte de renda e amparo a eles e às suas famílias. Todos os cidadãos podem ter direito a esses benefícios, os que trabalham e os que não trabalham, desde que contribuam para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Neste Desafio, você deve lidar com dois casos envolvendo benefícios sociais.
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Para completar a situação, seu gestor está de férias, e é você quem terá que resolver o problema da funcionária.
a) O que deve ser feito nesse caso?
b) Quando a funcionária tiver o bebê, ela terá direito a algum benefício?
Soluções para a tarefa
Resposta:
a) A funcionária teria direito ao auxílio-doença, que é concedido ao empregado que esteja impossibilitado de trabalhar em razão de doença. A funcionária foi dispensada por 20 dias por complicação na gravidez. Nesse caso, a empresa pagaria a ela 15 dias de afastamento, e os cinco dias restantes seriam pagos pela Previdência Social. No entanto, para receber esse benefício, a funcionária deveria ter contribuído com o INSS por no mínimo 12 meses e passar por uma perícia médica. Como ela foi contratada há oito meses, e é seu primeiro emprego, ela não atende ao tempo de carência; além disso, a gravidez não é de alto risco. Portanto, a empresa pagará a ela os 15 dias, e o INSS não fará a concessão do auxílio-doença.
b) A funcionária terá direito ao salário-maternidade e receberá esse benefício pela empresa, que será ressarcida posteriormente. Portanto, não será necessário que a funcionária solicite a licença junto ao INSS. O benefício deve ser concedido por 120 dias, e a funcionária pode se afastar do trabalho 28 dias antes do parto.
Explicação: