Question

Os atos e negócios jurídicos podem se apresentar em três diferentes planos no ordenamento jurídico: o da existência, o da validade e o da eficácia.

Quanto ao plano da validade, analise as seguintes afirmativas:

I. O negócio jurídico é inexistente caso a vontade do agente seja direcionada para a prática de atos ilícitos.

II. É inexistente por fraude o negócio jurídico cujo instrumento particular é pós-datado.
III. A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento.
IV. Para ser existente, o negócio jurídico deve ser celebrado por agente capaz, que manifeste vontade, de alguma forma, a respeito de algum objeto.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a resposta correta:

Alternativas:

a)
As afirmativas I e III estão corretas.

b)
A afirmativa III está correta.

c)
As afirmativas III e IV estão verdadeiras.

d)
A afirmativa II está correta.

e)
As afirmativas II e III estão corretas.

Answer 1

Resposta:

c)

As afirmativas III e IV estão verdadeiras.

Explicação:

se referem ao plano da validade