órgãos
qualquer
possuam capacidade contributiva.
Enclusive
9) Assinale a opção correta no que se refere à seguridade
social.
Federal
( ) a) A seguridade social compreende um conjunto de
outras ações de proteção social custeado pelo Estado, conforme
custeio, suas limitações orçamentárias, e organizado com base,
ocrático entre outros objetivos, na irredutibilidade do valor das
gestão contribuições.
E, dos
b) O princípio da equidade, que fundamenta a forma
de participação no custeio da seguridade social, está
associado aos princípios da capacidade contributiva e da
isonomia fiscal.
) c) A previdência social estrutura-se como um
sistema não contributivo, sendo os recursos para o
financiamento de suas ações provenientes da
arrecadação de tributos pelos entes estatais.
Haria .) d) A dimensão subjetiva da universalidade de
ssui
cobertura e atendimento do seguro social, relacionada às
eo
situações de risco social, adquire não apenas caráter
ado
reparador, mas também preventivo.
( ) e) São considerados direitos fundamentais de
primeira geração ou dimensão os relativos à saúde, à
previdência e à assistência social.
10) A seguridade social compreende um conjunto integrado
de ações
( )a) de iniciativa da sociedade, reguladas pelo
Poderes Públicos, destinadas a assegurar os direita
relativos a saúde, previdência e assistência social.
a ) b) exclusivas dos Poderes Públicos, destinadas
prover, quando materialmente possível, os direito
relativos a saúde, previdência e assistência social.
( ) c) exclusivas dos Poderes Públicos, destinadas
assegurar os direitos relativos a saúde, previdência
o
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izaque1469:
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