Ordinariamente qual é a temporalidade da norma jurídica uma vez criada?
Soluções para a tarefa
Respondido por
2
Bom dia,
Sobre a temporalidade da norma jurídica, devemos observar a própria norma jurídica, cada norma apresenta uma temporalidade.
Temos normas jurídicas que são criadas com sua temporalidade prevista para determinada período, isso é muito comum com as leis relacionadas aos tributos que o Estado cobra.
Temos normas jurídicas que são criadas e sua temporalidade não é estipulada, essa norma fica em vigor até que uma nova norma jurídica a revogue, podendo levar anos para que isso aconteça.
Bons estudos.
Sobre a temporalidade da norma jurídica, devemos observar a própria norma jurídica, cada norma apresenta uma temporalidade.
Temos normas jurídicas que são criadas com sua temporalidade prevista para determinada período, isso é muito comum com as leis relacionadas aos tributos que o Estado cobra.
Temos normas jurídicas que são criadas e sua temporalidade não é estipulada, essa norma fica em vigor até que uma nova norma jurídica a revogue, podendo levar anos para que isso aconteça.
Bons estudos.
Perguntas interessantes