Oque significa: processo com manifestação da dp
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Resposta:
Explicação:
A referida mensagem diz respeito a estar aguardando a manifestação da defensoria pública nos autos do processo.
Isso porque para que qualquer ação possa ser feita pela vara deverá ser abertas vistas ao Ministério Público para que a mesma possa dar as determinações e assim mandar para a defensoria pública.
Assim, a defensoria pública atua na defesa das pessoas que não possuem condições financeiras para banca rum advogado.
Veja que temos duas defensorias públicas: uma estadual, de competência de cada um dos estados da federação e a defensoria da união de competência federal.
Um processo com manifestação na dp significa que ele está esperando uma manifestação da defensoria pública estadual ou federal sobre determinado caso.
Isso porque no processo penal, por exemplo, o acusado tem 10 dias contados da data de citação para que apresente a sua defesa.
Caso a defesa não seja apresentada no referido prazo, os autos do processo serão encaminhados a defensoria pública para que faça a defesa do acusado.
Assim, durante todo o curso do processo a defensoria será intimada para apresentar manifestação.
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