oque eram os atos intitucionais e em qual governo entraram e vigor?
Soluções para a tarefa
Resposta: Os atos institucionais funcionavam como leis e eles foram criados pelo governo na época da Ditadura Militar no Brasil. Os atos institucionais entraram em vigor na época do governo de João Goulart, porém, eles só foram criados verdadeiramente logo após João Goulart ter sido deposto do cargo de presidente do país. E por fim, na época foram criados mais de 16 atos institucionais, mas os principais são os 5 primeiros que foram criados no ano de 1964.
⇒ AI-1: determinava que o governo poderia anular mandatos de parlamentares, prefeitos e governadores.
⇒ AI-2: estabaleceu as eleições indiretas para a presidência.
⇒ AI-3: determinou a realização das eleições indiretas para governadores e vice-governadores. Além disso, houve a suspensão das eleições para os prefeitos das capitais.
⇒ AI-4: convocou o congresso para discutir e votar o projeto da nova constituição do país naquela época.
⇒ AI-5: dissolveu o congresso nacional, o presidente da república conquistou amplos poderes e as medidas repressivas foram intensificadas.
Observação: O AI-5 foi considerado o ato institucional mais violento e repressor de todos os atos institucionais.
Espero ter te ajudado! Até a próxima, campeã!