Question

oque e um texto normativo ?quando ele é utilizado? cite 2 exemplos de texto normativo. ​

Answer 1

Explicação:

Texto normativo é aquele que integra um conjunto de regras, normas e preceitos.  

Normativo = que estabelece regras ou normas.

Destina-se a reger o funcionamento de um grupo ou de uma determinada atividade.  

Exemplo: constituição da Republica de Moçambique, código Penal, EGFAE (estatuto geral dos funcionários e agentes do Estado), etc.