Geografia, perguntado por anabiamellom, 9 meses atrás

oque é um projeto de lei? Justifique

Soluções para a tarefa

Respondido por hopedk

Resposta:

Projeto de lei é uma ideia, uma proposta que pode vir a se transformar em lei. Um projeto de lei pode ser apresentado inicialmente tanto na Câmara quanto no Senado – que juntos formam o Congresso Nacional. Se começa na Câmara, depois vai ao Senado e vice-versa. Em cada uma das Casas Legislativas, ele é discutido e votado pelos parlamentares, que podem mudar o texto original.

Se for aprovado de forma definitiva pelo Congresso Nacional, é enviado ao presidente da República que vai analisar o texto. Se ele não concordar, ele pode VETAR todo o projeto ou partes dele. Se ele concordar com o projeto, ele sanciona a lei. Dessa forma, o que era apenas uma ideia vira lei que deve ser cumprida por todos.

anabiamellom: obg

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Informática, 6 meses atrás

Na ginástica acrobática suas competições possuem cinco divisões de categorias, quais são elas? par feminino, par masculino, par misto, trio feminino e quarteto feminino. par misto, par masculino, par misto, trio feminino e quarteto masculino. par masculino, par misto, trio feminino, quarteto masculino e quarteto feminino. par feminino, par masculino, par misto, trio feminino e quarteto...

Geografia, 6 meses atrás

Quais eram os centros de poder do Estado do Brasil?

Português, 6 meses atrás

Leia o texto abaixo. Memória de livros II [...] Morávamos sempre em casarões enormes, de grandes portas, varandas e tetos altíssimos, e meu pai, que sempre gostou das últimas novidades tecnológicas, trazia para casa tudo quanto era tipo de geringonça moderna que aparecia. Fomos a primeira família da vizinhança a ter uma geladeira e recebemos visitas para examinar o impressionante armário...

Geografia, 9 meses atrás

Por que os jovens descendentes de africanos, que nascem na França, vivem desprovidos de direitos básicos ?