História, perguntado por mariaeduardafr2310, 7 meses atrás

oque é Terra indígena?​

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Respondido por Usuário anônimo
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Resposta:

É uma porção do território nacional, a qual após regular processo administrativo de demarcação, conforme os preceitos legais instituídos, passa, após a homologação por Decreto Presidencial para a propriedade da União, habitada por um ou mais comunidades indígenas.

Explicação:

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