oque é sigilo absoluto ?
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Para saber o que é sigilo absoluto, basta que entendamos o que estas duas palavras querem dizer. Em outras palavras: segredo total.
O termo sigilo é proveniente da palavra latina sigillum, e se refere a algum assunto que não deve ser mencionado ou explorado. É um tema que deve ser mantido em segredo, distribuído apenas entre pessoas de extrema confiança. Antigamente se atribuía o nome de sigilo ao carimbo que era dado aos documentos autenticados.
O termo absoluto tem origem na palavra latina solutus ab omni re, que significa algo que é "em si e por si", ou seja, que se basta, que é total. O termo, é claro, era utilizado em contextos mais amplos do que o que estamos discutindo aqui.
O que é sigilo absoluto?
- O termo sigilo absoluto diz respeito a algo que deve ser mantido em completo segredo, sem ser revelado;
- Pode ser usado em casos particulares, para tratar de segredos íntimos de indivíduos;
- É usado para tratar de documentos de Estado que são garantidores da soberania e da segurança do país ou de seus cidadãos;
- Pode ser aplicado a questões jurídicas, quando um processo precisa correr em sigilo. Todavia, não é possível que o sigilo de documentos serja absoluto.
A lei pode impor o sigilo em algumas situações:
- Em caso de interesse para a segurança nacional;
- Em caso de necessidade para o cumprimento de uma investigação;
- Para proteger a integridade da identidade de um indivíduo;
- Para proteger interesses particulares ligados a patentes, por exemplo;
Agora que você sabe o que é sigilo absoluto, aprenda mais sobre o tema:
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Matéria: Geografia
Nível: Ensino fundamental