Oque é reforma agrária ?
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Quando pensamos em reforma agrária, a primeira coisa que nos vem à cabeça é uma redistribuição de terras. Na prática, ela não está muito longe disso.
Uma reforma agrária é uma reorganização das terras no campo. Acontece quando grandes porções de terra, até então concentradas na mão de um ou de poucos proprietários, são divididas em pequenas porções e distribuídas a outros donos, até então impossibilitados do acesso à terra.
Como trazido pelo professor Doutor em Economia Política, Eduardo E. Filippi, ela pode ser entendida de 3 formas:
Distribuição massiva de terras para os membros de um grupo, em momentos de grandes revoluções, como a Revolução Francesa, quando as terras da Igreja e dos Nobres foram distribuídas entre a burguesia vencedora e seus aliados.
Distribuição de terras do Estado, durante processos de colonização de áreas desérticas ou desabitadas. Exemplo é o que aconteceu com a Lei de Propriedade Rural dos Estados Unidos em 1862. As pessoas interessadas em colonizar o país recebiam lotes de 65 hectares (sendo 1 hectare equivalente a 10.000 m² – o tamanho médio de um campo de futebol) e adquiriam sua posse se o cultivassem por 5 anos.
Distribuição de terras que não cumprem com sua função social. É o modelo mais comum no Brasil e a ferramenta dos movimentos sociais que visam acesso à terra. Esses grupos realizam “assentamentos rurais”, ou seja, se estabelecem em uma porção de terra que consideram sem “função social”, na expectativa de que ela seja desapropriada e distribuída entre os membros do assentamento.
Mas o que significa essa ideia de função social da terra que se fala tanto no Brasil? E por que, ainda hoje, o país discute reforma agrária?