Oque é preciso fazer para gerar emprego para a população?
Soluções para a tarefa
Para gerar emprego no Brasil, em primeiro lugar, é preciso acabar com a bravata irresponsável e o discurso incompetente. É preciso até mesmo proibir que se engane as pessoas numa questão tão dramática.
Antes de ter uma fórmula de geração de emprego é prioritário um diagnóstico correto, objetivo e desapaixonado da situação crítica que leva ao desemprego. E disso, infelizmente, não dispomos.
É preciso manter e elevar os níveis de renda da população. Isso é impossível sem a intervenção do Estado, sem gastar dinheiro mesmo onde ele não rende. Vargas, na crise do café sem mercado, nos anos de 1930, decidiu comprar e quei-mar o café, mantendo o fluxo de renda, mantendo vivo o mercado interno e dando, assim, um apoio vital à industrialização e à multiplicação do emprego e da renda. Isso de nada adiantará se a renda injetada na economia acabar na importação de produtos de consumo.
É preciso, também, adotar medidas muito severas de bloqueio da importação de produtos de países em que as condições de trabalho sejam péssimas e degradadas. Isso, é claro, poderá nos afetar, pois o Brasil ainda pratica trabalho escravo e superexploração do trabalho. Poderia haver retaliação. E o prejuízo seria maior do que o benefício. Mas o tema deveria ser examinado.
A economia tem se modernizado intensamente, criando desemprego tecnológico, não raro com estímulos oficiais, sem pagar qualquer tributo pelos lucros e benefícios crescentes assim obtidos. Nossa economia, agrícola e industrial, vai se tornando uma economia socialmente irresponsável. Ou o governo transfere para a sociedade uma parte dos benefícios econômicos que recebe através de tributos derivados dessa modernização, ou as próprias empresas terão de ser, de algum modo, penalizadas pelos benefícios da reestruturação produtiva.
Em qualquer direção que nos movamos, o cenário é difícil.
Algumas medidas que o Estado poderia tomar a curto prazo dizem respeito aos gastos públicos dirigidos à criação de emprego e renda. O dinheiro gasto desse modo não é desperdício, pois no seu efeito multiplicador desencadeia retornos fiscais. Uma medida possível é a ampliação da jornada escolar e o estabelecimento da escola de tempo integral, até para melhorar a qualidade da formação do trabalhador brasileiro. Isso criaria uma bem distribuída rede de empregos no setor médio, com efeitos multiplicadores locais. Outra seria a de desbloquear a reforma agrária que o próprio PT bloqueou, dando andamento ao programa agrário do governo anterior, aperfeiçoando-o e ampliando-o. Isso teria um efeito disseminado nas áreas mais pobres e nas populações mais desprovidas de alternativas para o desemprego rural. A continuidade na melhora do programa de saúde, com a multiplicação de agentes de saúde, postos e centros médicos também teria efeitos multiplicadores não desprezíveis.
A guerra fiscal entre os Estados e entre os municípios deveria ser rigorosamente proibida. Ela é uma das responsáveis por desempregos regionais decorrentes do fechamento de fábricas nas regiões fabris tradicionais. As fábricas mudam com facilidade de lugar porque recebem incentivos fiscais para isso. Entretanto, direita e esquerda até hoje não se preocuparam com a introdução de incentivos fiscais e creditícios para que o trabalhador mude com sua fábrica, se o desejar. Ou então se deveria estabelecer a proibição da renúncia fiscal quando não vier acompanhada de apoios financeiros para a migração também do trabalhador. O Estado e o município que se atiram na guerra fiscal deveriam, no mínimo, pagar uma compensação aos trabalhadores por ela vitimados. Acho mesmo que os sindicatos já deveriam estar nos tribunais abrindo caminho nesse sentido: processos por danos morais e materiais.
Embora difícil, seria interessante um programa da União, dos Estados e dos municípios para deslocamento dos aposentados das grandes cidades para cidades do interior que tenham qualidade de vida, onde o custo de vida é mais baixo, desde alimentação até habitação, e as condições de vida sensivelmente melhores. Isso estimularia o mercado local e a criação de empregos na agricultura, no comércio e nos serviços. Serviços especiais para terceira idade deveriam ser obrigatórios em todos os municípios, como justa compensação por vidas de trabalho. Isso também criaria empregos especializados, tanto mais necessários quanto se sabe que o problema da velhice se agravará a partir de agora com a reforma da Previdência, conduzida com base em motivações fiscais e anti-sociais.