OQUE É DIREITO? QUAIS OS ELEMENTOS DESTINTOS DO DIREITO
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Resposta:
1) Direito pode se referir à ciência do direito ou ao conjunto de normas jurídicas vigentes em um país (direito objetivo). Também pode ter o sentido de íntegro, honrado. É aquilo que é justo, reto e conforme a lei. É ainda uma regalia, um privilégio, uma prerrogativa.
A ciência do direito é um ramo das ciências sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos indivíduos em uma sociedade. É uma disciplina que transmite aos estudantes de direito um conjunto de conhecimentos relacionados com as normas jurídicas determinadas por cada país. Para alguns autores, é um sinal de organização de uma determinada sociedade, porque indica a recepção de valores e aponta para a dignidade do ser humano.
A faculdade legal de praticar ou não um determinado ato é designada por (direito subjetivo). Neste caso, o direito se refere ao poder que pertence a um sujeito ou grupo. Por exemplo, o direito de receber aquilo pelo qual se pagou.
O direito como conjunto de normas também se divide em positivo ou natural. O direito positivo são as normas criadas e postas em vigor pelo Estado; o direito natural são as normas derivadas da natureza, ou seja, são as leis naturais que orientam o comportamento humano, os direitos fundamentais.
2) Elementos que compõem o direito são: povo, poder político, território, princípios éticos e morais e ordem jurídica.
Explicação:
Dar a definição de direito é diferente de definir o que é uma casa ou uma cadeira, visto que suas definições poderão ser dadas de formas simples e aceitas por todos. Nunca houve e nem haverá uma única definição. Definir o que é direito não é uma tarefa tão simples como parece, visto que os manuais apresentam diferentes definições.
Dimitri Dimoulis em seu livro “ Manual de introdução ao estudo do direito” por exemplo traz as 18 principais definições do direito que foram dadas nos últimos vinte e quatro séculos por vários pensadores. Vale a pena ler.