oque é devido indepedentemente de alguma contraprestação do Estado?
algm me responde plsss
(5 ano a matéria, geografia)
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Resposta: o imposto é pago independentemente de uma contraprestação imediata e direta do Estado cujo fato gerador não depende de qualquer atividade estatal específica; a taxa pressupõe um serviço público específico prestado ao contribuinte e uma contraprestação imediata e direta do Estado.
eduardo11123:
obg (obs; eu to na conta do meu irmão
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