Question

oque é constituição ?

Answer 1

Constituição é o conjunto de leis, normas e regras de um país ou de uma instituição. A Constituição regula e organiza o funcionamento do Estado. É a lei máxima que limita poderes e define os direitos e deveres dos cidadãos. Nenhuma outra lei no país pode entrar em conflito com a Constituição.

Answer 2

É um conjunto de normas e princípios fundamentais de um país. Todos os demais textos jurídicos são submetidos à constituição, não podendo contrariar seu conteúdo.