História, perguntado por GabriellaAraujoo, 3 meses atrás

oque é a tese do marco temporal?​

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Respondido por blimax
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Resposta:

Trata-se de um tese que não está prevista na Constituição e que, na prática, trava as demarcações de terras. A tese do marco temporal diz que a população indígena só pode reivindicar a demarcação de  áreas nas quais já estivessem estabelecidos na da data de promulgação da Constituição, em 1988.

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