História, perguntado por biabelly15, 5 meses atrás

Oque a lei 6001, de 19/12/1973 sancionou?

Soluções para a tarefa

Respondido por maryaeduarda2009

Resposta:

Lei nº 6.001 de 19 de Dezembro de 1973

Dispõe sobre o Estatuto do Índio . Art. 1º Esta Lei regula a situação jurídica dos índios ou silvícolas e das comunidades indígenas, com o propósito de preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e harmoniosamente, à comunhão nacional.

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