Question

Oq siguinifica ideia de direitos territorial

Answer 1

Resposta:

A abordagem teórica dos direitos territoriais enquanto categoria jurídica autônoma mostra-se relevante para efetivar sua aplicabilidade para além da limitada visão individualizada e monetária da propriedade privada, em prol da efetivação do direito sociocultural à terra; enquanto espaço de vida e sociobiodiversidade.