Oq o Brasil importava na decada de 50?
Soluções para a tarefa
A década de 1950, especialmente a sua segunda metade, foi marcada pelo avanço do processo de industrialização brasileiro. Este desenvolvimento econômico do País foi fortemente influenciado pelo vigoroso investimento público por meio dos investimentos diretos do Estado ou de empresas estatais e, de maneira menos ostensiva, pelo capital internacional e privado nacional (LEOPOLDI, 1994; DRAIBE, 1985; SERRA, 1983; MARTINS, 1976). A chegada dos capitais estrangeiros foi uma das formas de financiamento desse desenvolvimento e sua entrada no Brasil foi resultado da expansão mundial pela qual passavam os capitais norte-americanos, europeus e japoneses, além de políticas internas de atração destes capitais, vigentes então na economia brasileira.
O objetivo deste artigo é analisar este momento e as características básicas da economia brasileira decorrentes do aumento da presença do Estado e das empresas internacionais (multinacionais) no cenário econômico. País de industrialização retardatária, a partir dos anos de 1930 e, sobretudo, depois da Segunda Guerra Mundial, teve um fabuloso crescimento econômico, consolidando seu setor industrial como o eixo dinâmico da economia. Este vigor é geralmente explicado pela adoção de políticas ativas de substituição de importações, marca da política econômica brasileira depois de 1945 até, seguramente, o governo João Goulart. Ancorado na utilização de seletivos e limitados recursos externos, o Brasil (e outros países primário-exportadores) empreendeu um progressivo e gradual processo de industrialização. Nosso estudo, porém, diante da magnitude destas mudanças estruturais, limita sua análise a um aspecto da política cambial genericamente responsabilizada como tendo sido a porta para aceleração do movimento de internacionalização do capital do pós-guerra que sucedeu a reconstrução europeia e, no Brasil, propiciou a elevação da participação das empresas estrangeiras no setor industrial.
Com este fio condutor, o artigo analisa o papel da Instrução 113 da Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC) no processo de internacionalização da economia brasileira, entendendo que tal instrumento legal refletiu o momento da economia mundial, vindo a ampliar o papel do capital estrangeiro na economia industrial brasileira. O artigo não tem a pretensão de discutir a controvérsia em torno dessa instrução, seja a posição nacionalista de repúdio ao instrumento ou a crítica dos empresários nacionais a ela; esta discussão está mais detalhada no livro de Maria Antonieta P. Leopoldi (2000). Nosso objetivo é analisar secamente este instrumento cambial, para preencher uma lacuna na historiografia brasileira relativa a um olhar para dentro dessa política e seus efeitos na economia brasileira daqueles anos. É feita, inicialmente, uma contextualização da economia brasileira para, em seguida, analisar-se a aplicação da Instrução 113 da SUMOC nos seguintes aspectos: mon-tante de capital investido pelos países de origem, distribuição destes investimentos nos setores econômicos e empresas envolvidas no processo. Os dados avaliados resultam do levantamento das licenças autorizadas pela Carteira de Comércio Exterior do Banco do Brasil (CACEX) para investimentos estrangeiros, que ingressaram no País sem cobertura cambial, no período entre 1955 e 1963, através da Instrução 113 e do Decreto 42.820, de 1957 (que prolongou sua vigência). Estas licenças foram publicadas nos Boletins Mensais da SUMOC. Para classificar as empresas por setor da economia, foi adotada a Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE), do IBGE.