oq é liberdade de expressão e até que ponto é liberdade de expressão e não ofensas ou ameaças?
Soluções para a tarefa
Resposta:
A nossa Constituição traz a garantia da liberdade de pensamento, expressão e/ou manifestação expressamente: o inciso IV, do artigo 5º, afirma que "é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato" – já trazendo o primeiro limite à tal liberdade que é o anonimato-sempre repetimos o jargão "o seu direito termina quando começa o direito do outro"
Resposta:
Liberdade de expressão é apanágio da natureza racional do indivíduo e é o direito de qualquer um manifestar, livremente, opiniões, ideias e pensamentos pessoais sem medo de retaliação ou censura por parte do governo ou de outros membros da sociedade.
Na prática, a liberdade de expressão deve garantir duas coisas: em primeiro lugar, que não haja interferência de qualquer parte, pública ou privada, que vise a impedir a expressão dos cidadãos. Em segundo lugar, se plenamente existente, ela deve garantir a todos e todas iguais condições de exercício desta liberdade.
Mas quais são os limites entre a liberdade de expressão e o preconceito por ofensas e ameaças?
A ofensa à honra alheia praticada com o fim de discriminar o ofendido em razão de sua raça, cor, religião, sexo, orientação sexual, caracteriza o crime de injúria qualificada pelo preconceito.
Espero ter ajudado!!