oq e lei organica? e pra amanhaaa gente
Soluções para a tarefa
Respondido por
1
Resposta:
A lei que disciplina o funcionamento de uma categoria específica de alguns dos poderes (Lei Orgânica da Magistratura Nacional,[1] Lei Orgânica do Ministério Público,[2] etc.) - não apenas no Brasil, mas em diversos países[carece de fontes].
No caso brasileiro, a lei orgânica municipal está sob dupla subordinação, uma vez que está subordinada sobretudo pela Constituição Federal bem como pela Constituição Estadual, decorrente do poder constituinte derivado decorrente.
Loruamasantosalves:
mais desse tamanho
Perguntas interessantes
Matemática,
7 meses atrás
Biologia,
7 meses atrás
Geografia,
11 meses atrás
Biologia,
11 meses atrás
Matemática,
1 ano atrás