Question

Onde no Brasil está garantido a liberdade religiosa dos cidadãos?

Answer 1

Resposta:

O artigo 5º da Constituição Federal, que descreve os direitos fundamentais dos cidadãos, especifica que a liberdade de consciência e de crença não pode ser violada. Desse modo, a lei garante que o culto religioso é livre para todos os brasileiros.

Explicação:

Answer 2

Resposta:

Há várias leis que protegem o direito a liberdade de expressão e crença.