Question

Onde é usada a bandeira nacional?

Answer 1

Locais obrigatórios, por Lei:

Instalações de orgãos das administrações públicas central, regional e local;

Monumentos nacionais;

Sedes dos institutos e empresas públicas;

Locais opcionais:  

Delegações dos institutos e empresas públicas;

Instalações de entidades privadas e de pessoas colectivas.

Nos locais onde a Bandeira Nacional pode ser hasteada opcionalmente, se o for, deverá sê-lo cumprindo sempre as regras e protocolos definidos.