Direito, perguntado por reginambandeira, 9 meses atrás

Oliver Wendell Holmes Jr. (um dos precursores do realismo jurídico norte-americano e um dos juristas mais importantes do universo jurídico anglo-americano), fez os seguintes comentários:

O que constitui o Direito? Você encontrará alguns escritores dizendo a você que ele é alguma coisa diferente do que é decidido pelas cortes de Massachusetts ou da Inglaterra, que é um sistema da razão, que é uma dedução a partir de princípios éticos ou axiomas admitidos, que pode ou não pode coincidir com as decisões. (...) As profecias do que as cortes farão de fato, e nada mais pretensioso, é o que quero dizer por Direito. (Trecho traduzido do seguinte texto: HOLMES JR., Oliver Wendell. The Path of Law, p. 09).

A respeito do texto acima, é verdadeiro afirmar que:

a) O autor expressa uma mentalidade que se conforma à postura da Escola da Exegese.

b) O autor considerou que o direito não é uma realidade independente da atividade dos tribunais, e manifestou descrença na concepção de que a jurisdição é uma atividade lógica de aplicação do direito prévio.

c) Expressa o entendimento legalista de que o Judiciário tem uma função que é realizada nos limites estritos da lógica, sob a forma de subsunção dos fatos às normas prévias do ordenamento jurídico.

d) As outras alternativas estão incorretas.

e) É baseado na ideia de que toda norma jurídica é geral, e apresenta uma rígida distinção entre as atividades de produzir e aplicar o direito.

reginambandeira: Resposta correta é a letra b) O autor considerou que o direito não é uma realidade independente da atividade dos tribunais, e manifestou descrença na concepção de que a jurisdição é uma atividade lógica de aplicação do direito prévio.